Novos regulamentos para estrangeiros começam a vigorar em setembro

O Consulado Geral da República Popular da China em São Paulo informa que uma série de novos regulamentos e interpretações judiciais, incluindo novas regras para vistos que irão afetar estrangeiros na China, começaram a vigorar em setembro.

De acordo com o Regulamento sobre Controle de Entrada e Saída de Cidadãos Estrangeiros, que entraram em vigor no domingo (01/09), os tipos de visto para cidadãos estrangeiros que entram na China irão aumentar dos atuais oito para doze tipos.

Os tipos de visto adicionais poderão indicar mais precisamente as razões do cidadão estrangeiro ao entrar na China, fornecendo às autoridades chinesas informações mais detalhadas e proporcionando serviços mais específicos para os estrangeiros.

O regulamento estipula que as divisões de administração de entrada e saída da polícia deverão responder às solicitações dos estrangeiros dentro de sete dias.

As novas regras também destacam a coordenação entre diferentes departamentos para lidar com entradas, residência e trabalho ilegais de cidadãos estrangeiros.

A interpretação jurídica feita pelo Supremo Tribunal Popular sobre indenizações do Estado também entrou em vigor no domingo (01/09).

Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas para Estrangeiros no Aeroporto Shuangliu de Chengdu

A partir do dia 1 de setembro de 2013, entrou em vigor a política de isenção de visto de trânsito de 72 horas para estrangeiros de 45 países na porta de entrada do Aeroporto Shuangliu de Chengdu. Os solicitantes da isenção de visto de trânsito de 72 horas devem preencher os seguintes requisitos:

1. Os viajantes de 45 países podem solicitar a isenção de visto de trânsito de 72 horas, os quais são: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Rússia, Grã-Bretanha, Irlanda, Chipre, Bulgária, Romênia, Ucrânia, Estados Unidos, Canadá, Brasil, México, Argentina, Chile, Austrália, Nova Zelândia, República da Coreia, Japão, Cingapura, Brunei, Emirados Árabes Unidos e Catar;

2. Os cidadãos estrangeiros com documentos de viagem internacionais válidos e passagem aérea do voo de ligação para um terceiro país (região) com data e assento confirmados, que viajarão a partir do Aeroporto Shuangliu de Chengdu dentro de 72 horas;

3. O alcance de atividades dos estrangeiros, durante o período de isenção de visto, limita-se a recinto administrativo da Cidade de Chengdu.